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segunda-feira, 9 de setembro de 2013

segunda-feira, setembro 09, 2013 -

A quem (não) interessa os médicos estrangeiros?

Quando o Ministério da Saúde anunciou que o Brasil estaria 'exportando' médicos estrangeiros, em sua maioria cubanos, pelo Programa Mais Médicos, para atuar no interior do país, onde há uma maior demanda de profissionais de saúde, muitos médicos brasileiros, representados pelo CFM - Conselho Federal de Medicina - e a mídia burguesa-direita , viram a ideia com aversão, sob a alegação de que seria um desrespeito aos médicos brasileiros, tecendo criticas ao procedimento do programa.
Os primeiros estrangeiros começaram a chegar em agosto para o curso preparatório.Cerca de 400 médicos espanhóis, portugueses e cubanos, desembarcaram em solo tupiniquim, para atender em 700 cidades ( a maioria do Norte-nordeste), carentes de profissionais de saúde, nas quais os brasileiros não optaram em trabalhar, seja pela acessibilidade ou pela falta de estrutura ideal, ou meramente por razão capitalista.

Foto: Jarbas Oliveira

Quando a foto de Jarbas Oliveira, da Folha Press, tirada no Ceará, cuja mostra médicos (brancos) vaiando os cubanos (negros) e chamando-os de escravos em protesto, conforme matéria e depoimentos, denota a postura racista, xenófoba, daqueles profissionais brasileiros com os colegas de profissão. Ou seja, um tiro no pé. A fotografia repercutiu nas redes sociais. A opinião pública e parte da mídia viram como arrogância, desrespeito, uma atitude desnecessária destes que têm cara de médicos (alusão irônica à jornalista Micheline Borges que disse em seu perfil numa rede social: "parecem domésticas", sobre as médicas cubanas).
A medicina cubana é referencia mundial, se fundamenta na prevenção, ou seja, recomenda-se pouco medicamento, sustenta-se no ideal de que prevenir é melhor que remediar. A mortalidade infantil em Cuba é menor do que nos Estados Unidos. Outro detalhe, no Brasil, os médicos formados em Cuba foram os campeões de aprovação no Revalida nos anos de 2011 e 2012 (Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos). Pois bem, a quem interessa a vinda deste médicos estrangeiros, majoritariamente cubanos? Aos laboratórios multinacionais que produzem os medicamentos receitados diariamente? Às pessoas de classe média-alta que podem pagar planos e atendimentos privados? À mídia politicamente tendenciosa? Não. Não mesmo.

Interessa à população carente, periférica do interior do país. Interessa a quem viaja centenas de quilômetros para ter atendimento adequado. Interessa aos menos favorecidos economicamente. É uma demanda social. Os cubanos, espanhóis, portugueses não estão ocupando postos de brasileiros. Vão onde os brasileiros não querem ir, e estão bem dispostos, numa demonstração de vocação e amor à profissão, como disse o cubano vaiado e chamado de escravo, Juan Delgado: "Estamos com vontade de começar logo a trabalhar e atender a população. Seremos escravos da saúde, dos pacientes doentes, de quem estaremos ao lado todo o tempo necessário", afirmou.

domingo, 11 de agosto de 2013

domingo, agosto 11, 2013 -

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O Brasil é estado laico (?)

A vinda do papa Francisco ao Brasil, para a Jornada Mundial da Juventude, com extensa repercussão mundial, pouco depois da onda efervescente de protestos, pôs em pauta, entre outros assuntos, a discussão acerca da laicidade do estado. As despesas com a comitiva do líder dos católicos teriam sido pagas com dinheiro público, e isso despertou críticas, especialmente nas redes sociais. Vale ressaltar, porém, que o papa é também chefe do estado do Vaticano.

Segundo a Constituição Federal, o Brasil é um país laico, ou seja, o estado deve atuar com imparcialidade nas questões religiosas, não apoiar ou descriminar nenhuma religião, uma vez que todo brasileiro, tem liberdade de crença religiosa, proteção, respeito e direito as suas manifestações.

A sociedade brasileira tem seus pilares na religião católica, quando os portugueses vieram colonizar e catequizar o povo nativo. A partir de então, a religião exerceu por séculos a influência de poder na politica, de intervir no estado. Nas escolas públicas,o ensino religioso era há puco tempo, obrigatório. Mas, depois houve a necessidade de dissociar o poder do clero, do poder politico, devido a pluralidade religiosa, sobretudo por conceber que a religião tem suas normas e dogmas, e a sociedade teria que ter suas leis, na prática, independente da predominância religiosa, para atender todos os cidadãos indistintamente, então instituído na Constituição de 1989.

O crescimento exponencial do protestantismo nos últimos 20 anos, trouxe uma nova dinâmica religiosa para o país de grande maioria católica. Desse modo, no cenário politico aparece a chamada bancada dos evangélicos no Congresso, cuja tem interferido em projetos, conforme a sua conveniência. O pastor-deputado Marco Feliciano, presidente de Comissão dos Direitos Humanos tem sido emblemático, nesse sentido. A igreja católica, mesmo perdendo muitos fiéis, segue influenciando, (não mais como outrora). A existência de símbolos católicos em estabelecimentos públicos, por exemplo. A cruz é o simbolo dos católicos, para os evangélicos significa dor, mas ambos são cristãos. Se toda religião tem seu simbolo, assim teriam todas o direito de vê-lo ostentar também? Outro ponto: há dados e relatos de descriminação contra religiões africanas. Podemos afirmar então que o estado é laico, em praticidade plena?

Percebe-se que na prática, há ainda uma afronta à legalidade e impessoalidade. O Brasil de fato, será um estado laico quando se cumprir a lei constitucional sobre laicidade, preservando a liberdade, respeitando o direito de cada cidadão. Afinal, Deus nos concedeu o livre arbítrio. Ou não (para os ateus).

terça-feira, 25 de junho de 2013

terça-feira, junho 25, 2013 -

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Um gigante começa a despertar do berço esplêndido

A onda de manifestações que vem ocorrendo pelo Brasil, tem surgindo da mobilização nas redes sociais. Com a popularização da internet, o poder midiático começa a se reduzir consideravelmente, à medida que este meio de comunicação democrático, permite produzir e disseminar conteúdo, divulgar ideias, e assim aparece como o contra-ponto à grande mídia, o quarto poder na nossa jovem “democracia”.

Apesar de ter iniciado em São Paulo contra o aumento de 0,20 centavos na passagem do transporte coletivo, a mobilização se expandiu por outros cidades, com adesão exponencial ao movimento em todo país. Porém, a pauta dos protestos inclui outras demandas relevantes para a sociedade. O reajuste da tarifa é simbólico, é emblemático diante de tanta indignação. Investiu-se pesado na Copa do Mundo, com superfaturamento de obras, enquanto setores essenciais como saúde, educação e segurança (direitos constitucionais) não têm recebido atenção semelhante; o custo abusivo dos políticos brasileiros (o congresso mais caro do mundo), as manobras políticas, a PEC 37, a corrupção, a violência, a impunidade, os altos impostos, são motivos pra tanta revolta! São demandas acumuladas há dezenas de anos. Mas, convenhamos começou tarde. No entanto, antes da tarde do que nunca.

É inegável que estão extraindo proveito político do contexto (reacionários ou revolucionários?). Há um interesse político-midiático como pano de fundo nesse cenário. Mas, o movimento “Vem Pra Rua” (a maior arquibancada do Brasil) é apartidário, que luta por direitos civis, por melhor qualidade dos serviços públicos.

Não é contra um partido, contra um governo, propriamente. Tem gente que não entende ou finge não entender (pela conveniência política que o movimento não é para tirar a presidente. Se assim fosse estariam pedindo o impeachment. Isso está totalmente fora de pauta. É relevante que o movimento cresça de forma uniforme, mantenha-se digno, justo, e não se desfoque o sentido para o ideológico-partidário.

A ação truculenta da polícia, a tropa de choque reprimindo manifestantes, são cenas réplicas de uma época em que o país estava sob comando dos militares. Instaura-se um clima de tensão evitável, pois a polícia é também oprimida pelo sistema, não tem remuneração digna, numa profissão de alto risco. Vândalos e bandidos aproveitam para causar tumulto, depredar, saquear. Infelizmente o vandalismo pode enfraquecer o movimento. O dinheiro para recuperar estabelecimentos públicos depredados sairá do bolso do contribuinte. Em tempos, a mídia tendenciosa, começa a mudar o discurso, quando jornalistas sentem na pele a repressão policial.

Algumas medidas começam a ser anunciadas, como reação às manifestações. Os governantes sabem da força da mobilização popular e os efeitos desta pressão . Há pouco mais de um ano das eleições, certamente vão articular ações para atender nem que seja o minimo de reivindicações.

Momentos como este que estamos vendo, devem nos orgulhar muito mais do que a seleção brasileira. Neste sentido, é oportuno afirmar que ‘verás que um filho teu não foge à luta’, não é apenas um belo trecho do hino, evidencia que um gigante começa a despertar do berço esplêndido.

domingo, 16 de junho de 2013

domingo, junho 16, 2013 -

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O contraste da lei e dos discursos acerca da maioridade penal

O assassinato de um estudante de São Paulo cometido por um menor, episódio com grande repercussão na mídia, recoloca a maioridade penal na pauta dos assuntos mais discutidos no Brasil.

Como todo assunto polêmico e de complexa resolução prática, há a dialética discursiva. Nesse sentido, surgem os contrastes de opiniões acerca do tema. A primeira contradição, a priori constatada, encontra-se na lei: menor de 18 anos pode escolher prefeito, governador, presidente e os legisladores, através do voto. Mas, cometendo um homicídio, por exemplo, não pode prendê-lo...
O senado realizou recentemente uma consulta de opinião pública, cuja aponta um percentual de 89% a favor da redução da idade penal. Há quem defenda um aumento do tempo de reclusão para menores infratores de três para oito anos, em prisões separadas dos adultos. Outros mais radicais sugerem uma redução maior, para 14 anos, como em alguns nos países europeus (Alemanha 14, Itália14, Inglaterra 12). Se bem que, idade penal baixa não é exclusividade de países desenvolvidos economicamente: em Uganda é 12 anos, Etiópia 09, Quênia 08. Outro argumento ressalta que a idade mínima de inimputabilidade penal foi estabelecida em 1940. Desse modo, esta lei estaria defasada na realidade de hoje.

A corrente que não aceita a redução, se sustenta no discurso de que é preciso avaliar a raiz do problema (a causa) e não os efeitos. Alegam que os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, não são efetivamente cumpridos: promover acesso à educação, à cultura, ao lazer, tratando todos igualmente. O estado estaria se ‘esquivando’ de tal responsabilidade. Ainda, a condição socioeconômica do jovem, a estrutura familiar deve ser analisada. Outra defesa veemente diz que prender o jovem infrator não resolveria, ao contrário acentuaria o problema da violência, pois este sairia do presídio ‘formado em criminologia’, mediante a convivência com presos ‘experientes na área’. Sem contar a estrutura do sistema prisional inadequada: dados atestam que no Brasil há cerca de 550 mil presos, para 200 mil vagas. O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que idade penal é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
Decerto, é que a discussão do tema é relevante, mas enquanto não houver investimento em politicas públicas, cumprimento dos direitos dos jovens, estabelecimento de medidas punitivas com atividades socioeducativas e, sobretudo, se a impunidade perdurar como brecha para a prática de crimes, o cenário de violência neste contexto persiste inalterado, independente da redução ou não da maioridade penal. Até que provem o contrário...