domingo, 11 de agosto de 2013

domingo, agosto 11, 2013 - No comments

O Brasil é estado laico (?)

A vinda do papa Francisco ao Brasil, para a Jornada Mundial da Juventude, com extensa repercussão mundial, pouco depois da onda efervescente de protestos, pôs em pauta, entre outros assuntos, a discussão acerca da laicidade do estado. As despesas com a comitiva do líder dos católicos teriam sido pagas com dinheiro público, e isso despertou críticas, especialmente nas redes sociais. Vale ressaltar, porém, que o papa é também chefe do estado do Vaticano.
Segundo a Constituição Federal, o Brasil é um país laico, ou seja, o estado deve atuar com imparcialidade nas questões religiosas, não apoiar ou descriminar nenhuma religião, uma vez que todo brasileiro, tem liberdade de crença religiosa, proteção, respeito e direito as suas manifestações.

A sociedade brasileira tem seus pilares na religião católica, quando os portugueses vieram colonizar e catequizar o povo nativo. A partir de então, a religião exerceu por séculos a influência de poder na politica, de intervir no estado. Nas escolas públicas,o ensino religioso era há puco tempo, obrigatório. Mas, depois houve a necessidade de dissociar o poder do clero, do poder politico, devido a pluralidade religiosa, sobretudo por conceber que a religião tem suas normas e dogmas, e a sociedade teria que ter suas leis, na prática, independente da predominância religiosa, para atender todos os cidadãos indistintamente, então instituído na Constituição de 1989.
O crescimento exponencial do protestantismo nos últimos 20 anos, trouxe uma nova dinâmica religiosa para o país de grande maioria católica. Desse modo, no cenário politico aparece a chamada bancada dos evangélicos no Congresso, cuja tem interferido em projetos, conforme a sua conveniência. O pastor-deputado Marco Feliciano, presidente de Comissão dos Direitos Humanos tem sido emblemático, nesse sentido. A igreja católica, mesmo perdendo muitos fiéis, segue influenciando, (não mais como outrora). A existência de símbolos católicos em estabelecimentos públicos, por exemplo. A cruz é o simbolo dos católicos,  para os evangélicos significa dor, mas ambos são cristãos. Se toda religião tem seu simbolo, assim teriam todas o direito de vê-lo ostentar também? Outro ponto: há dados e relatos de descriminação contra religiões africanas. Podemos afirmar  então que o estado é laico, em praticidade plena? 
Percebe-se que na prática, há ainda uma afronta à legalidade e impessoalidade. O Brasil de fato, será um estado laico quando se cumprir a lei constitucional sobre laicidade,  preservando a liberdade, respeitando o direito de cada cidadão. Afinal, Deus nos concedeu o livre arbítrio. Ou não (para os ateus).