domingo, 11 de agosto de 2013

domingo, agosto 11, 2013 - No comments

O Brasil é estado laico (?)

A vinda do papa Francisco ao Brasil, para a Jornada Mundial da Juventude, com extensa repercussão mundial, pouco depois da onda efervescente de protestos, pôs em pauta, entre outros assuntos, a discussão acerca da laicidade do estado. As despesas com a comitiva do líder dos católicos teriam sido pagas com dinheiro público, e isso despertou críticas, especialmente nas redes sociais. Vale ressaltar, porém, que o papa é também chefe do estado do Vaticano.
Segundo a Constituição Federal, o Brasil é um país laico, ou seja, o estado deve atuar com imparcialidade nas questões religiosas, não apoiar ou descriminar nenhuma religião, uma vez que todo brasileiro, tem liberdade de crença religiosa, proteção, respeito e direito as suas manifestações.

A sociedade brasileira tem seus pilares na religião católica, quando os portugueses vieram colonizar e catequizar o povo nativo. A partir de então, a religião exerceu por séculos a influência de poder na politica, de intervir no estado. Nas escolas públicas,o ensino religioso era há puco tempo, obrigatório. Mas, depois houve a necessidade de dissociar o poder do clero, do poder politico, devido a pluralidade religiosa, sobretudo por conceber que a religião tem suas normas e dogmas, e a sociedade teria que ter suas leis, na prática, independente da predominância religiosa, para atender todos os cidadãos indistintamente, então instituído na Constituição de 1989.
O crescimento exponencial do protestantismo nos últimos 20 anos, trouxe uma nova dinâmica religiosa para o país de grande maioria católica. Desse modo, no cenário politico aparece a chamada bancada dos evangélicos no Congresso, cuja tem interferido em projetos, conforme a sua conveniência. O pastor-deputado Marco Feliciano, presidente de Comissão dos Direitos Humanos tem sido emblemático, nesse sentido. A igreja católica, mesmo perdendo muitos fiéis, segue influenciando, (não mais como outrora). A existência de símbolos católicos em estabelecimentos públicos, por exemplo. A cruz é o simbolo dos católicos,  para os evangélicos significa dor, mas ambos são cristãos. Se toda religião tem seu simbolo, assim teriam todas o direito de vê-lo ostentar também? Outro ponto: há dados e relatos de descriminação contra religiões africanas. Podemos afirmar  então que o estado é laico, em praticidade plena? 
Percebe-se que na prática, há ainda uma afronta à legalidade e impessoalidade. O Brasil de fato, será um estado laico quando se cumprir a lei constitucional sobre laicidade,  preservando a liberdade, respeitando o direito de cada cidadão. Afinal, Deus nos concedeu o livre arbítrio. Ou não (para os ateus).

terça-feira, 25 de junho de 2013

terça-feira, junho 25, 2013 - No comments

Um gigante começa a despertar do berço esplêndido


A onda de manifestações que vem ocorrendo pelo Brasil, tem surgindo da mobilização nas redes sociais. Com a popularização da internet, o poder midiático começa a se reduzir consideravelmente, à medida  que este meio de comunicação democrático, permite produzir e disseminar conteúdo, divulgar ideias, e assim aparece como o contra-ponto à grande mídia, o quarto poder na nossa jovem “democracia”.

Apesar de ter iniciado em São Paulo contra o aumento de 0,20 centavos na passagem do transporte coletivo, a mobilização se expandiu por outros cidades, com adesão exponencial ao movimento em todo país.  Porém, a pauta dos protestos inclui outras demandas relevantes para a sociedade. O reajuste da tarifa é simbólico, é emblemático diante de tanta indignação. Investiu-se pesado na Copa do Mundo, com superfaturamento de obras, enquanto setores essenciais como saúde, educação e segurança (direitos constitucionais) não têm recebido atenção semelhante; o custo abusivo dos políticos brasileiros (o congresso mais caro do mundo), as manobras políticas, a PEC 37, a corrupção, a violência, a impunidade, os altos impostos, são motivos pra tanta revolta! São demandas acumuladas há dezenas de anos. Mas, convenhamos começou tarde. No entanto, antes da tarde do que nunca. 

É inegável que estão extraindo proveito político do contexto (reacionários ou revolucionários?). Há um interesse político-midiático como pano de fundo nesse cenário. Mas, o movimento “Vem Pra Rua” (a maior arquibancada do Brasil) é apartidário, que luta por direitos civis, por melhor qualidade dos serviços públicos. 

Não é contra um partido, contra um governo, propriamente. Tem gente que não entende ou finge não entender (pela conveniência política que o movimento não é para tirar a presidente. Se assim fosse estariam pedindo o impeachment. Isso está totalmente fora de pauta.  É relevante que o movimento cresça de forma uniforme, mantenha-se digno, justo, e não se desfoque o sentido para o ideológico-partidário.

A ação truculenta da polícia, a tropa de choque reprimindo manifestantes, são cenas réplicas de uma época em que o país estava sob comando dos militares. Instaura-se um clima de tensão evitável, pois a polícia é também oprimida pelo sistema, não tem remuneração digna, numa profissão de alto risco. Vândalos e bandidos aproveitam para causar tumulto, depredar, saquear. Infelizmente o vandalismo pode enfraquecer o movimento. O dinheiro para recuperar estabelecimentos públicos depredados sairá do bolso do contribuinte. Em tempos, a mídia tendenciosa,  começa a mudar o discurso, quando jornalistas sentem na pele a repressão policial.

Algumas medidas começam a ser anunciadas, como reação às manifestações. Os governantes sabem da força da mobilização popular e os efeitos desta pressão . Há pouco mais de um ano das eleições, certamente vão articular ações para atender nem que seja o minimo de reivindicações.

Momentos como este que estamos vendo, devem nos orgulhar muito mais do que a seleção brasileira. Neste sentido,  é oportuno afirmar que ‘verás que um filho teu não foge à luta’, não é apenas um belo trecho do hino, evidencia que um gigante começa a despertar do berço esplêndido. 

domingo, 16 de junho de 2013

domingo, junho 16, 2013 - No comments

O contraste da lei e dos discursos acerca da maioridade penal

O assassinato de um estudante de São Paulo cometido por um menor, episódio com grande repercussão na mídia, recoloca a maioridade penal na pauta dos assuntos mais discutidos no Brasil.
Como todo assunto polêmico e de complexa resolução prática, há a dialética discursiva. Nesse sentido, surgem os contrastes de opiniões acerca do tema. A primeira contradição, a priori constatada, encontra-se na lei: menor de 18 anos pode escolher prefeito, governador, presidente e os legisladores, através do voto. Mas, cometendo um homicídio, por exemplo, não pode prendê-lo...
O senado realizou recentemente uma consulta de opinião pública, cuja aponta um percentual de 89% a favor da redução da idade penal. Há quem defenda um aumento do tempo de reclusão para menores infratores de três para oito anos, em prisões separadas dos adultos. Outros mais radicais sugerem uma redução maior, para 14 anos, como em alguns nos países europeus (Alemanha 14, Itália14, Inglaterra 12). Se bem que, idade penal baixa não é exclusividade de países desenvolvidos economicamente: em Uganda é 12 anos, Etiópia 09, Quênia 08. Outro argumento ressalta que a idade mínima de inimputabilidade penal foi estabelecida em 1940. Desse modo, esta lei estaria defasada na realidade de hoje.
A corrente que não aceita a redução, se sustenta no discurso de que é preciso avaliar a raiz do problema (a causa) e não os efeitos. Alegam que os direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, não são efetivamente cumpridos: promover acesso à educação, à cultura, ao lazer, tratando todos igualmente. O estado estaria se ‘esquivando’ de tal responsabilidade. Ainda, a condição socioeconômica do jovem, a estrutura familiar deve ser analisada. Outra defesa veemente diz que prender o jovem infrator não resolveria, ao contrário acentuaria o problema da violência, pois este sairia do presídio ‘formado em criminologia’, mediante a convivência com presos ‘experientes na área’. Sem contar a estrutura do sistema prisional inadequada: dados atestam que no Brasil há cerca de 550 mil presos, para 200 mil vagas. O ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que idade penal é uma cláusula pétrea da Constituição e, portanto, não pode ser alterada.
Decerto, é que a discussão do tema é relevante, mas enquanto não houver investimento em politicas públicas, cumprimento dos direitos dos jovens, estabelecimento de medidas punitivas com atividades socioeducativas e, sobretudo, se a impunidade perdurar como brecha para a prática de crimes, o cenário de violência neste contexto persiste inalterado, independente da redução ou não da maioridade penal. Até que provem o contrário...

domingo, 25 de novembro de 2012

domingo, novembro 25, 2012 - No comments

O FIM DA HEGEMONIA POLÍTICA EM COITÉ



Em 2006 a surpreendente vitória do petista Jaques Wagner para governador da Bahia, pôs o fim no modelo político de gestão pública intitulado de “carlismo”, a qual se baseava na política clientelista, com resquícios do coronelismo. Em Conceição do Coité, o grupo político liderado por Hamilton Rios, o qual tem corrente política no carlismo, está no poder praticamente há quase 40 anos. Depois de perder três eleições seguidas o grupo dos “azuis” praticamente se extinguiu, quando Misael Ferreira passou a apoiar o grupo vigente e outras lideranças aderiram ao Partido dos Trabalhadores. O PT teve um crescimento expansivo na década passada quando elegeu por duas vezes o presidente Lula e o governador Wagner. Esse contexto influenciou o cenário político em Coité.
Após ficar em terceiro na disputa ao cargo de executivo em 2000, Assis da Caixa (PT), quatro anos depois (2004) se tornava o vereador mais votado na época, quando apoiou a candidatura majoritária de Dr. Robson. Em 2008, o petista voltou a concorrer às eleições para o executivo, quando perdeu para o atual prefeito Renato Souza.  Rotulado de arrogante e radical por parte do eleitorado, lapidou o discurso, tornando-o mais moderado, menos radical e mais propositivo (a exemplo do seu referencial político, o presidente Lula) e assim mudou sua imagem, sem deixar de lado a essência dos ideais. Distorceu o boato de que não se relacionava bem com sua família, expressou carisma e humildade, virtudes até então desconhecidas por essa parcela de eleitores.
A vitória histórica de Assis confirmou uma tendência que se moldava durante a campanha: o seu fortalecimento mediante aliança com Alex (candidato a prefeito em 2008), pressuposto sinalizado desde as convenções; a adesão massiva da população à campanha, a logística do marketing e o empenho da militância, mostrava a força da oposição, que vencendo o pleito, pôs um fim na hegemonia política em Coité. O discurso de mudança, sob a alegação de que o atual o modelo de gestão está desgastado, ressaltando os deméritos do atual prefeito, sobretudo na área da saúde, e a defesa do alinhamento dos governos federal, estadual e municipal, especialmente sustentado no legado do governo Lula, convenceu àqueles que ainda não confiavam no projeto.  A partir de 2013, Assis, Alex e sua equipe de governo têm o desafio de corresponder às boas expectativas do seu eleitorado e do todo o povo coiteense.

segunda-feira, 15 de outubro de 2012

segunda-feira, outubro 15, 2012 - No comments

O tempo molda as mudanças

A passagem do tempo gera transformações na vida, e no próprio tempo. O ser humano nasce, cresce, se desenvolve, reproduz e morre... As mudanças são naturalmente notáveis com o passar do tempo. A cada ano convivemos com mudanças climáticas distintas. Frio, calor, chuva, Sol muito quente, em processo de alternância a cada três meses em média.
A cultura, os costumes, a moda, o modo de vida, mudam com o tempo, alguns se extinguem, outros se adaptam. O passado reflete no presente de alguma forma. Mas, sobretudo estaciona no tempo incidido, deixando na memória as lembranças de um tempo, de um momento, tal como uma fotografia: fragmento espacial e temporal de uma dada realidade.
O presente em que vivemos, é resultado de nossas escolhas e renuncias no passado recente e sucessivamente o que virá, é reflexo do que escolhemos hoje. E o futuro o que nos reserva?  O individuo estuda, trabalha, planeja, cria metas pensando no futuro. Certamente vai colher os frutos da semente que plantou. Porém, se vai conseguir o que almeja não se sabe. Mas o querer e o lutar são o primeiro e o segundo passos da caminhada. Decerto, podemos mudar nossos rumos, construir uma nova historia, embora não dependa exclusivamente de nós, pois vivemos em sociedade. Mas quando um objetivo pessoal coincide com o coletivo, isso se torna praticamente mais viável e alcançável. 
O tempo molda as mudanças. O tempo de oligarquia coronelista passou. Ditadores e regimes autoritários caíram. O direito e a liberdade de expressão propiciaram transformações notáveis e importantes.
Na sociedade democrática, temos a oportunidade de mudar um governante, de testar um novo paradigma de gestão política. A história recente do Brasil mostra que mudanças relevantes ocorreram no país, por decisão coletiva, promovidas pela alternância de poder. As condições de vida das pessoas mudaram...
Por justiça social, por dia melhores, por uma cidade de todos,  eu votei 13. 21.301 gritos de Liberdade. Eu fiz parte dessa história. Novos tempos virão. Viva “Luis Inácio Lula da Silva”!  Viva “Coité”! Viva Assis e Alex! Viva a Liberdade! 

sábado, 22 de setembro de 2012

sábado, setembro 22, 2012 - No comments

Facebook: a arena virtual de embate político

Aproveitando a onda dos blogs em 2004, os ex-estudantes de Harvard (Estados Unidos) Mark Zuckerburg, Dustin Moskovitz, Eduardo Saverin (brasileiro) e Chris Hughes criaram o Facebook. Meses depois o site de relacionamento foi expandido para demais universidade e escolas, até chegar aos 800 milhões de usuários em julho de 2012, se tornando a maior rede social do planeta.  A crescente acessibilidade do Facebook e as possibilidades de interação, produção e disseminação de conteúdos, permitiram aos usuários opinar e mobilizar a sociedade para questões de interesse público. Nos Estados Unidos, a campanha eleitoral de Obama em 2008, teve influência substancial da internet. No mundo árabe, as manifestações populares chamadas de Primavera Árabe, ocorridas com mais impacto na Tunisia, Egito, Argélia e Líbia contra governos autoritários, ganharam força exponencial de organização e de mobilização civil alicerçada nas redes sociais, sensibilizando a comunidade internacional e a opinião pública, resultando em revoluções e queda de ditaduras.
        O Brasil é o segundo país com mais usuários do site, com cerca de 46 milhões de cadastros, mais que a Índia (45 milhões) e menos que os americanos (157 milhões). Através de ferramentas descoladas e atrativas, virou a “epidemia virtual”. Tem sido um espaço de discussões de interesse coletivos, onde os usuários compartilham ideias, trocam informações, participam de questões polêmicas, outras menos importantes e superficiais.

                    Nesta campanha eleitoral em Conceição do Coité, o uso estratégico do facebook se tornou indispensável. Sabendo da influência e do volumoso número de acesso, os políticos e os marqueteiros têm explorado esse ”campo” com intuito de convencer o eleitorado-internauta com argumentos e propostas (ou promessas), através das postagens de texto, fotos e vídeos.  A informação chega a milhares de pessoas em segundos. Os eventos políticos: as carreatas, as visitas nas comunidades e os discursos, instantaneamente repercutem numa velocidade e praticidade imensurável, mediante o grande número de amigos em comum e os grupos que cada indivíduo tem no sítio.

Provavelmente, o candidato que tiver a equipe mais preparada para uso dessa mídia, maior quantidade de militantes-usuários, sobretudo politizados e preparados para o embate político nesta “arena virtual”, deixará sua campanha mais organizada e pode chegar mais forte no dia do pleito.

quarta-feira, 25 de julho de 2012

quarta-feira, julho 25, 2012 - No comments

Eleições 2012: perspectivas e expectativas


No final de Junho, realizaram-se as convenções partidárias em Coité, nas quais foram homologados os nomes dos candidatos ao cargo de prefeito e vereador. Pressupondo que as convenções sirvam de termômetro, é sinal que a temperatura da campanha suba este ano, talvez mais que há quatro anos, pois tende a ser mais concorrida. A situação reuniu as principais lideranças do grupo no ato de homologação de Renato Souza, que disputa a reeleição. A oposição por sua vez confirmou a expectativa de aliança que se esboçava desde a eleição de 2010, quando Assis e Alex comemoravam juntos a vitoria da presidenta Dilma (PT) e do vice Michel Temer (PMDB), que veio a se consolidar nas convenções no evento que reuniu cerca de duas mil pessoas.
O cenário e o atual contexto político trazem perspectivas de um pleito acirrado, considerando que será uma eleição bipolar, e a oposição estaria mais fortalecida com a união firmada entre PT e PMDB. Na eleição de 2008 a oposição obteve mais votos do que o atual prefeito, quando Alex obteve mais de três mil votos e Assis mais de quinze mil. Outro aspecto não menos importante, é o numero de novos eleitores este ano: mais de cinco mil. Ou seja, a juventude pode decidir o pleito. Ainda, numa breve análise de resultados (desde 2000), constata-se um crescimento vertical, progressivo dos eleitores da oposição, enquanto a situação manteve uma média.
Se os investimentos em reformas de escolas, praças, calçamentos e a construção de quadras poliesportivas na sede e zona rural, com apoio dos governos estadual e federal, são os méritos da atual administração, em contrapartida os problemas ambientais de Coité (matadouro e lixão) exposto em rede nacional no programa CQC da Band, a greve dos professores municipais e o caso da empreiteira Claryan (o suposto desvio de recursos públicos que está sob investigação) publicado no jornal “A Tarde”, são os deméritos mais notáveis da atual gestão, e podem influenciar na campanha. A oposição certamente se respalda no histórico e legado do presidente Lula, na organização e empenho de sua militância, nas competências dos candidatos.
Inevitavelmente, a boataria, as ofensas e as divergências por parte de eleitores farão parte da campanha, as conveniências e os interesses estarão em jogo. Aguardemos os próximos capítulos. Decerto em outubro, o eleitorado vai escolher entre a inovação, com a proposta de mudança de poder para Conceição do Coité ou a permanência do grupo hegemônico que governa há cerca de 40 anos.